Radiação não-ionizante: França em alerta e São Paulo veta projeto

Na semana em que a biblioteca de Sainte-Geneviève, em Paris, decidiu desativar, de modo permanente, o seu sistema Wi-Fi, após suspeitas de que os "violentos sintomas de mal-estar" de um funcionário poderiam ter origem nos campos magnéticos da rede sem fios, o governador José Serra vetou totalmente o projeto de lei obriga os fabricantes, montadores e distribuidores de aparelhos de telefonia móvel (celulares), no Estado, a instalar ou fornecer acessório que neutralize a radiação não-ionizante gerada pelos equipamentos e que, suspeita-se, afeta a saúde do ser humano. O projeto (PL 1.192/2008) de autoria do deputado Afonso Lobato (PV) havia sido aprovado em 16 de abril pelos deputados paulistas.

Na sua mensagem de veto, o governador diz que o tema é de competência da União, mas também apresenta parecer da Secretaria de Estado da Saúde que manifesta-se contrária à proposta do deputado, ressaltano que as evidências científicas não indicam a necessidade de recobrimento para absorção de radiofreqüência (RF) - freqüência de ondas eletromagnéticas- ou “de outro tipo de dispositivo de absorção” para os telefones celulares. De acordo com a Pasta, a obrigatoriedade de instalação de dispositivos dessa natureza não se justifica sob a ótica da tutela da saúde do usuário.

Entenda o que é radiação não-ionizante

A radiação não-ionizante é a de baixa freqüência gerada por campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, variáveis no tempo (até 300 GHz) criados por equipamentos eletro-eletrônicos em geral. Embora ainda não existam estudos conclusivos referentes aos seus efeitos no homem, estranhamente, os fabricantes de produtos que emitem este tipo de radiação, já fazendo sua mea-culpa, recomendam uma série de medidas para sua utilização. Como por exemplo: afastar a antena do telefone celular cerca de dois centímetros do cérebro, enquanto estiver falando; não carregar o telefone celular na cintura; evitar falar ao celular em ambientes fechados; evitar ficar com o fone por mais de dois minutos em cada ouvido.

O deputado Afonso Lobato (PV), autor do projeto, explica que, se existem evidências plausíveis de que a radiação não-ionizante possa causar danos à saúde humana, ou na melhor das hipóteses paira a dúvida sobre a nocividade do produto, é mais que necessária à aplicação do Princípio da Precaução e do Princípio “in dúbio pro ambiente”. Ou seja, na dúvida, que seja protegido o ambiente e homem, sua saúde, sua segurança e sua vida.

Males causados pela radiação

Vários estudos verificaram que, dependendo do tempo de exposição à radiação não-ionizante, seus efeitos podem causar dores de cabeça, fadiga, estresse, enjôo, insônia, cataratas, glaucoma, mal de Parkinson, impotência sexual, aborto e câncer.

Esta preocupação mundial, inclusive da OMS (Organização Mundial da Saúde), está mobilizando autoridades médico-científicas, jurídicas e de outros segmentos a criarem organizações de estudo, alerta e proteção do ser humano contra os perigos de tal radiação.
* Nós radialistas achamos que este projeto tem que voltar a ser discutido e incluir também as torres de radiodifusão que emitem raios não ionizantes. Já exitem estudos tanto nos Estados Unidos como na Europa dos efeitos nocivos a saúde das pessoas que convivem próximos deste locais onde ficam os transmissores de rádio e televisão. Nos países sérios as torres ficam em locais isolados para não atingir a população e tomam medidas de combate aos raios não ionizantes para proteger os trabalhadores que ficam nas torres (Eletricistas, Técnicos de Manutenção, Operadores de Transmissores, Seguranças e Faxineiros). Para voces terem uma idéias nestes paises sérios até a fiação elétrica e subterranea tudos isso para preservar a saúde humana e até dos animais.