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23/11/2015
Trabalhadores e trabalhadoras da EBC encerram greve com conquistas
Os trabalhadores/as da EBC aprovaram na noite da última sexta-feira (20 de novembro) por 327 a favor, 42 contras e 06 abstenções, a proposta de conciliação feita pelo Tribunal Superior do Trabalho. O acordo consiste em cinco pontos:

1- Reajuste de 7% nos salários retroativo a 01 de novembro;
2- Reajuste de 9,92% correspondente ao IPCA sobre todas as cláusulas econômicas previstas no acordo anterior, a exceção do vale alimentação, em relação ao qual será aplicado reajuste de 10,39 %;
3- Manutenção das demais cláusulas do acordo coletivo de trabalho anterior, com as seguintes inovações:
a) Gratificação de função (parágrafo único da clausula oitava) passa a vigorar com a seguinte redação: "até julho de 2016, 70% de todas as funções comissionadas deverão ser ocupadas por empregados concursados".
b) Comportamento ético e moral (acréscimo do parágrafo quinto à clausula 41ª, nos seguintes termos): "em caso de reconhecimento por parte da comissão de ética da procedência da denúncia, averiguada após regular procedimento de apuração em que se assegure a ampla defesa, o denunciado será dispensado da função comissionada então ocupada".
c) Multa por descumprimento (inclusão da clausula 75ª, no seguinte teor): "o descumprimento por parte da empresa de qualquer das cláusulas constante neste acordo coletivo de trabalho importará no pagamento de multa equivalente a 10% da remuneração do empregado prejudicado, revertida em seu favor).
4- Vigência do ACT por 12 meses, de 01 de novembro de 2015 a 31 de outubro de 2016;
5- Encerramento do movimento paredista a partir da zero hora do dia 21 de novembro de 2015, abonando-se todos os dias parados.

Para o coordenador da Fitert, José Antônio Jesus da Silva, "apesar de não termos conseguido a reposição integral da inflação para os salários, foi uma grande conquista no conjunto da convenção coletiva". 

O coordenador do Sindicato dos Radialistas de São Paulo e diretor da Fitert Sérgio Ipoldo também avalia o resultado final como positivo. “Não foi o que os trabalhadores pleiteavam (índice do IPCA + ganho real), mas tivemos ganhos com toda a mobilização. A união foi muito importante para a conquista do acordo e principalmente das novas cláusulas.”

Leonel Querino, presidente do Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro, afirmou que “o coletivo dos trabalhadores sai fortalecido, pois mesmo sem a reposição inflacionária nós conquistamos avanços sociais e também o direito de sair da greve sem perseguições, com os dias de greve abonados. É importante ressaltar que mesmo sendo um movimento vitorioso, a luta continua sempre. É uma batalha vencida em meio à guerra pela valorização dos profissionais e por uma comunicação pública de qualidade”.

Marco Clemente, diretor do Sinrad/DF, concorda com a afirmação dos demais diretores de que o resultado final foi bastante positivo, e frisa a importância das novas cláusulas do acordo, principalmente as referentes à Comissão de Ética e a multa por descumprimento. “Gostaria de ressaltar que os departamentos jurídicos, nas figuras do Dr. Jonas Duarte e da Dra. Fernanda Teixeira, estiveram na audiência representando os sindicatos e tiveram uma participação chave no processo de negociação, ditando o seu tom jurídico, e merecem destaque”.

Rubem Jayron, integrante da Comissão de funcionários da EBC Maranhão e editor de imagens, conclui que “a greve nos levou a um patamar incrível de união e proximidade, que até então não tínhamos, pois não tínhamos o apoio do sindicato e nem essa aproximação com os funcionários do Regime Jurídico Único. O movimento grevista nos proporcionou momentos únicos.” 


Fonte: Da redação, com informações da Comissão de Empregados da Greve 2015 EBC
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