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06/05/2016
Sintert Amapá realiza Plenária Estadual de Registro Profissional
Do Sindicato dos Radialistas do Amapá

Trabalhadores de rádio, televisão e produtoras de áudio e vídeo do Amapá participaram da Plenária de Registro Profissional realizada pelo Sindicato da categoria em 14 de abril, às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP).
 
O evento faz parte da programação da Federação dos Radialistas (Fitert) que subsidia a Plenária Nacional que ocorrerá em julho desse ano no Distrito Federal, com participação de delegados de todos os sindicatos filiados à federação.

O evento contou com a presença de Fabrício Moreira, da Superintendência do Trabalho, e de das advogadas Cristiane Braga e Larissa Gazel, que representaram as deputadas estaduais Cristina Almeida e Roseli Matos, ambas são parceiras do Sintert-AP.

Radialistas de emissoras comunitárias também participaram e puderam tirar dúvidas sobre a radiodifusão comunitária, bem como os demais profissionais que queriam saber como requerer o registro profissional. O presidente do Sintert-AP, José Maria, explicou o que é o Registro Profissional, como requerer e principalmente quem pode obter o cadastro junto ao Ministério do Trabalho.

De acordo com o José Maria o tema em discussão é propício aos radialistas amapaenses, visto que a maioria dos trabalhadores que desenvolvem uma das 94 funções regulamentadas pela Lei 6615/78 não possui registro de radialista por nunca terem trabalhado com carteira de trabalho assinada na função. “Precisamos do apoio do Ministério do Trabalho para combater esta prática de desrespeito e desvalorização aos trabalhadores que labutam nas emissoras de rádio e televisão, bem como nas produtoras”, declarou o representante da classe.

No Amapá o sindicato está buscando consolidar e garantir os direitos a classe dos radialistas por meio de palestras, reuniões, assim como prestando orientação sobre a legislação dos radialistas e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso tem sido eficaz para que a entidade tenha crédito com os trabalhadores na busca da formalização dos empregados. 

Em breve o sindicato vai provocar a SRTE a dar início a uma fiscalização e cobrança do registro profissional do radialista nas emissoras da capital e depois pelo interior do estado.

Fabrício Moreira, da SRTE, destacou que a Lei 6615/78 regulamenta 94 funções, o que, segundo ele, é um fortalecimento para o sindicato que representa a categoria devido ao grande volume de pessoas cuja função está prevista na legislação dos radialistas. “Nós da Superintendência do Trabalho no Amapá, estamos de portas abertas a receber as demandas de denúncias de desrespeito aos trabalhadores e agir pelo cumprimento da lei”, ressalta Fabrício.
 


Fonte: Do Sindicato dos Radialistas do Amapá
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